O Projeto de Lei de Nº 5802/2016 busca a isenção de taxas administrativas para alunos já cadastrados no Programa Universidade para Todos (ProUni) ou no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A tramitação do projeto acontece desde 2016 e, na última terça-feira (1º), passou por nova audiência na Comissão de Educação.
Com o intuito de deliberar a tramitação, o Progressista Professor Alcides solicitou a audiência que contou com a presença do coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Thiago Miguel Sabino, e do assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra.
De acordo com o deputado, o diálogo sobre o tema é fundamental. “O custo das possíveis isenções recairia sobre as instituições e o impacto de qualquer proposta deve ser sempre equilibrado. Por isso é muito importante discutir esta pauta. É preciso olhar pelos nossos universitários”, enfatiza Professor Alcides. O projeto ainda deverá ser analisado em outras comissões.
