Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Professor realizada na manhã desta segunda-feira, dia 14, na Câmara Federal, o deputado Professor Alcides (Progressistas) fez dicurso crítico em relação à educação pública no Brasil.
Segundo ele, a realidade mostra que a intenção para se formar o professor e remunerá-lo bem em boas condições de trabalho ocorre apenas no discurso dos políticos. “A maior prova é o fato de toda e qualquer campanha eleitoral usar como bandeira o termo melhorar a educação”.
Os princípios constitucionais do artigo 206 da Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, de 1996, (que regulamenta o sistema educacional público ou privado), são bons presságios para a educação, do ensino básico ao superior, mas não são todos colocados em prática. “Tanto a Constituição como a LDB são inovadoras e democráticas, porém o que prescrevem ainda não é a prática social”.
Para ele, o Estado é o principal responsável pelos problemas da educação no Brasil. “O distanciamento entre as políticas públicas a serem cumpridas e as práticas sociais é uma característica comum dos países em desenvolvimento, como é o caso brasileiro. Há uma intenção oficial, cujo tempo muito se alonga para se configurar como prática em razão das resistências das elites dominantes e dos políticos eleitos, mandato após mandato”, criticou.
Desconfiança
Na opinião do deputado, a grande quantidade de docentes não qualificados e contratados temporariamente na condição de pró-labores é outro problema grave que cria mal estar e gera clima de desconfiança dos familiares, estudantes e gestores das escolas. “Imaginemos ‘médicos leigos e temporários’ para consultas, exames e cirurgias. Que confiança merecem, se são ‘leigos e temporários’?, indagou
Mantendo o tom crítico, o deputado disse que os indicadores apontam que as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), para o período de 2014 a 2024, também não serão cumpridas. “Não conseguiu cumprir a meta de crianças na pré-escola; a alfabetização no ensino fundamental está estagnada; houve retrocesso na oferta do ensino em tempo integral; o investimento público em educação ainda está abaixo do percentual do PIB previsto para ser alcançado até 2024; a qualificação, o plano de carreira e o salário dos professores estão entre as metas ainda não cumpridas”, frisou.
O parlamentar afirmou que o contexto é caótico, que a educação brasileira está em crise e conclamou a todos para, neste dia 15 de outubro, refletirem em favor dos professores, visando enaltecer e valorizar a carreira, compreender que a educação eleva a qualidade de vida das pessoas e é fator de cidadania e cobrar as políticas públicas por meio dos votos dos eleitores. “Expressamos aqui o nosso reconhecimento pela imprescindível e necessária profissão docente, exercida pelos professores aos quais reiteramos as nossas mais nobres e respeitosas saudações”, concluiu.
