“Navegar é preciso, viver não é preciso”. A dupla interpretação dessa frase sugerida pelo poeta português Fenando Pessoa nunca fez tanto sentido quanto agora. Ele brinca com a ambiguidade da palavra preciso, que tanto tem o sentido de necessidade, ser necessário; quanto o sentido de precisão, de algo que é planejável e controlável. A interpretação que escolho é que navegar é necessário, mesmo que o viver não seja tão controlável quanto gostaríamos.
A “imprecisão” do momento que vivemos pede saídas criativas para que, além de estarmos preparados para enfrentar essa pandemia e garantir a saúde da população, também estejamos economicamente equilibrados para manter os compromissos financeiros dos municípios e assegurar o bem-estar do povo após a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Diante da atual conjuntura, sugeri à Associação e à Federação Goiana dos Municípios (AGM) e (FGM) que, em conjunto, façamos uma solicitação ao Governo Federal para que os recursos oriundos de emendas com destinações específicas e todas aquelas que possuem uma finalidade pré-estabelecida (que atualmente estão divididos em dezenas de contas específicas) sejam transferidos para a conta do Tesouro Municipal de cada cidade.
É mais comum o que imaginamos os municípios possuírem verbas paradas em contas. Algumas não foram utilizadas porque a emenda não é mais prioritária; ou são saldos remanescentes de mandatos anteriores; ou foram parcialmente utilizadas. Com a mudança, prefeitos e prefeitas poderiam ter discricionariedade de acordo com a realidade e a necessidade atual de cada município neste momento de calamidade pública.
Em Bela Vista de Goiás, estudo da Secretaria Municipal de Finanças aponta que esse montante seria suficiente para pagarmos a folha do funcionalismo público durante dois meses. Essa seria uma alternativa para a crise que poderá ser criada pela baixa arrecadação (prevista por especialistas como reflexos econômicos da pandemia) e o aumento de investimentos na saúde pública municipal.
O pleito à AGM e FGM foi enviado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), para que unamos forças e tenhamos mais relevância ante ao Governo Federal. Se aprovada, a medida pode representar um alento para os 5.571 municípios brasileiros. Que sigamos ajustando as velas de acordo com a mudança os ventos para continuar navegando, mesmo diante da imprecisão da vida!
Nárcia Kelly
Prefeita de Bela Vista de Goiás